Patentes (BADEPI/INPI)

A Base de Dados de Propriedade Intelectual (BADEPI) foi desenvolvida em 2010, fruto de cooperação técnica entre o INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e é gerida e atualizada pela Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI (AECON). Esta atualização ocorre anualmente, e a visualização se encontra na versão 11.

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Nela, é importante diferenciar os inventores, depositantes, depósitos e as classes das patentes.

Os inventores são os indivíduos responsáveis pela criação da invenção, enquanto os depositantes correspondem às pessoas físicas ou jurídicas que requerem a proteção da patente junto ao órgão competente — podendo, inclusive, não coincidir com os inventores, como ocorre em casos de vínculos empregatícios ou contratos de cessão.

 

Já os depósitos de patentes representam os pedidos formalizados de proteção de uma determinada invenção, constituindo a unidade central de análise da base.

 

É fundamental destacar que um único depósito de patente pode estar associado a múltiplos inventores e também a mais de um depositante, refletindo a natureza frequentemente colaborativa e institucionalizada do processo inovativo.

 

Além disso, cada depósito pode ser classificado em diferentes classes tecnológicas, de acordo com sistemas internacionais de classificação de patentes, o que permite que uma mesma invenção seja vinculada a diversas áreas do conhecimento. Essa multiplicidade de vínculos implica que a interpretação dos dados da BADEPI deve considerar duplicidades e sobreposições quando se analisam inventores, depositantes ou classes de forma agregada.